A Oi há bastante tempo vem sofrendo com descaso do setor público brasileiro, desde da venda da UPI Móvel. A Oi tinha expectativa que até o dia 13 de setembro de 2024 a AGU divulgasse sobre o acordo de concessão, assim tiraria a operadora do regime de concessão para o regime de autorização, com isso gerando grande economia de caixa para Oi.
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Senhores (as) responsáveis,
Meu nome é XXXXXXXXXXXXXX, acionista da Oi, e venho por meio deste requerer esclarecimentos do porquê até o presente momento não ocorreu a divulgação da acordo Oi com a União, acordo que é de interesse nacional envolvendo questões sensíveis para os investidores da empresa.
Questões essas que citamos: propriedade dos bens reversíveis, migração de regime de prestação de serviços públicos, dívida da Oi com a União e a Arbitragem. Conforme amplamente divulgado, a data limite para que as decisões das autoridades públicas fossem finalizadas, expirou em 13/09/2024.
Entretanto, estamos em 19/09/2024 e nenhuma publicação ou esclarecimento foi veiculado ao público. Solicito, com a urgência que se requer, posicionamento e esclarecimentos sobre a matéria em questão. Por fim, lembro que a Oi possui mais de 260.000 acionistas pessoas físicas, que empregam seu dinheiro e confiança nos rumos da companhia e que contam com a correta transparência da companhia e do Poder Público.
Obrigado pela atenção,
XXXXXXXXXXXXXXX
Acionista Oi