A Oi argumenta que o contrato antigo de concessão (lá dos anos 90) ficou desequilibrado com o tempo. A empresa diz que foi obrigada a manter uma estrutura cara de telefonia fixa (que hoje dá pouco retorno), enquanto o mercado mudou totalmente para celular e internet. Com isso, ela alega que teve prejuízos ao longo dos anos.
Por outro lado, a Anatel cobra da Oi valores ligados a obrigações regulatórias e metas que, segundo a agência, não foram cumpridas integralmente.
A arbitragem entra justamente aí: é uma tentativa de resolver essa disputa fora da Justiça comum, discutindo pontos como:
possível indenização à Oi pelo “desequilíbrio” do contrato
valores que a empresa ainda teria que pagar à Anatel
quem fica com o quê no fim da concessão
Isso é importante porque envolve bilhões de reais e impacta diretamente o processo de recuperação judicial da empresa e até a venda de ativos.
No fundo, é uma briga clássica: a empresa diz que o contrato ficou injusto com o tempo, e o regulador diz que as regras continuam valendo.